QUESTÃO INÉDITA
Pessoa condenada cumpre pena em regime que admite trabalho e estudo. Em período determinado, trabalha regularmente e também frequenta curso com carga horária compatível.
RemiçãoAtual na última revisão
Resolver questão →Macrotema
Execução Penal
Organização temática de Direito Processual Penal para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
7 assuntos cadastrados7 questões na amostra pública
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Assuntos deste macrotema
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Assunto
Princípios e órgãos da execução penal
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Assunto
Regimes de cumprimento de pena
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Assunto
Progressão e regressão de regime
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Assunto
Faltas e sanções
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Assunto
Livramento condicional
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Assunto
Remição
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Assunto
Incidentes da execução penal
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Prática revisada
Questões publicadas
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QUESTÃO INÉDITA
Na execução de pena privativa de liberdade, discute-se quais são os regimes juridicamente previstos para seu cumprimento.
Regimes de cumprimento de penaAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Durante inspeção em estabelecimento penal, discute-se quais instituições integram formalmente o sistema de órgãos da execução penal previsto na Lei de Execução Penal.
Princípios e órgãos da execução penalAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Condenado preenche os requisitos previstos no Código Penal para livramento condicional e formula pedido ao juízo da execução. O diretor do estabelecimento sustenta que a decisão é exclusivamente administrativa.
Livramento condicionalAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Durante a execução da pena, o condenado sustenta que providência administrativa imposta pela unidade prisional excedeu os limites fixados na sentença e na legislação aplicável.
Incidentes da execução penalAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Durante execução de pena privativa de liberdade, a administração penitenciária pretende aplicar sanção disciplinar coletiva a todos os presos de determinada ala em razão de infração cuja autoria individual não foi apurada.
Faltas e sançõesAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Um crime comum sem violência ou grave ameaça foi praticado em 20 de maio de 2026, após a entrada em vigor da Lei nº 15.402/2026. Condenado primário por esse fato, o apenado cumpre pena sem incidência de qualquer das exceções específicas previstas no art. 112 da Lei de Execução Penal.
Progressão e regressão de regimeAtual na última revisão
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