Macrotema
Organização temática de Direito Tributário para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
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Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Estado pretende instituir tributo interestadual cujo efeito direto seria impedir a passagem de pessoas e mercadorias por sua fronteira. Em discussão paralela, cogita-se cobrança vinculada ao uso de rodovia conservada pelo Poder Público.
QUESTÃO INÉDITA
Poder Executivo federal pretende alterar alíquotas de imposto cuja Constituição expressamente permite modificação por ato do Executivo, desde que atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei.
QUESTÃO INÉDITA
Ao estruturar imposto de caráter pessoal, legislador discute se pode graduar a carga tributária levando em conta a capacidade econômica do contribuinte.
QUESTÃO INÉDITA
Uma editora comercializa livro exclusivamente em formato digital e, separadamente, um aparelho eletrônico concebido apenas para leitura de livros digitais, com funções acessórias rudimentares de leitura.
QUESTÃO INÉDITA
Lei publicada em dezembro aumenta a alíquota de imposto submetido simultaneamente às anterioridades anual e nonagesimal, sem incidência de exceção constitucional.