QUESTÃO INÉDITA
Após sentença penal, a defesa avalia a interposição de recurso por pessoa que não foi prejudicada pela decisão e não possui interesse jurídico na reforma.
Teoria geral dos recursos penaisAtual na última revisão
Resolver questão →Macrotema
Recursos e Ações Autônomas de Impugnação
Organização temática de Direito Processual Penal para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
7 assuntos cadastrados7 questões na amostra pública
Mapa de estudo
Assuntos deste macrotema
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Assunto
Teoria geral dos recursos penais
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Assunto
Recurso em sentido estrito
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Assunto
Apelação criminal
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Assunto
Embargos no processo penal
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Assunto
Carta testemunhável
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Assunto
Habeas corpus
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Assunto
Revisão criminal
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Prática revisada
Questões publicadas
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QUESTÃO INÉDITA
Juiz denega recurso e impede seu seguimento, nas hipóteses legalmente previstas. A parte pretende utilizar carta testemunhável.
Carta testemunhávelAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Acórdão criminal de tribunal contém omissão relevante sobre tese expressamente devolvida no recurso. A parte pretende pedir ao próprio colegiado que integre o julgado.
Embargos no processo penalAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Após o trânsito em julgado de condenação criminal, ficou comprovado que o laudo pericial que serviu como fundamento relevante da sentença condenatória era falso.
Revisão criminalAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
No curso de processo sob sua competência, magistrado constata, independentemente de provocação específica da defesa, que o acusado está sofrendo coação manifestamente ilegal em sua liberdade de locomoção.
Habeas corpusAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
No início de ação penal, o juiz acolheu questão de competência e proferiu decisão concluindo que aquele juízo era incompetente para processar e julgar o feito.
Recurso em sentido estritoAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Após instrução regular, juiz singular proferiu sentença definitiva condenatória em ação penal.
Apelação criminalAtual na última revisão
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