Macrotema
Organização temática de Direito Penal para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
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Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Pessoa pratica fato típico e ilícito acreditando, por erro sobre a proibição, que sua conduta é juridicamente permitida. No caso concreto, verifica-se que não lhe era possível alcançar a consciência da ilicitude.
QUESTÃO INÉDITA
Laudo pericial conclui que, ao tempo do fato, o acusado, em razão de doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
QUESTÃO INÉDITA
Terceiro induz outra pessoa a erro sobre elemento constitutivo do tipo penal e, valendo-se desse erro, faz com que ela pratique objetivamente a conduta criminosa sem conhecer a realidade.
QUESTÃO INÉDITA
Empregado pratica fato típico e ilícito porque é constrangido mediante coação moral irresistível por terceiro.
QUESTÃO INÉDITA
Agente, em erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe existir situação de fato que, se realmente existisse, tornaria legítima sua conduta. O erro não decorre de culpa.
QUESTÃO INÉDITA
Em situação concreta, ficou reconhecido que o agente compreendia os fatos praticados, mas incorreu em erro sobre a ilicitude de sua conduta. O juiz concluiu que, nas circunstâncias, o erro era evitável.
QUESTÃO INÉDITA
Caçador dispara contra vulto que, por circunstâncias do local, acredita ser um animal, mas atinge uma pessoa. O equívoco recai sobre elemento constitutivo do tipo penal.
QUESTÃO INÉDITA
Um empregado, sob ameaça grave e irresistível contra a vida de seu filho, é constrangido por terceiro a praticar fato típico e ilícito.