InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Culpabilidade e Erros · Erro de proibição
Em situação concreta, ficou reconhecido que o agente compreendia os fatos praticados, mas incorreu em erro sobre a ilicitude de sua conduta. O juiz concluiu que, nas circunstâncias, o erro era evitável.
Segundo o Código Penal, qual é a consequência jurídica?