InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Culpabilidade e Erros · Imputabilidade penal
Laudo pericial conclui que, ao tempo do fato, o acusado, em razão de doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
À luz do Código Penal, assinale a afirmativa correta.