InéditaMúltipla escolhaAvançada
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Culpabilidade e Erros · Descriminantes putativas
Agente, em erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe existir situação de fato que, se realmente existisse, tornaria legítima sua conduta. O erro não decorre de culpa.
Segundo o Código Penal, assinale a afirmativa correta.