InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Culpabilidade e Erros · Potencial consciência da ilicitude
Pessoa pratica fato típico e ilícito acreditando, por erro sobre a proibição, que sua conduta é juridicamente permitida. No caso concreto, verifica-se que não lhe era possível alcançar a consciência da ilicitude.
À luz do Código Penal, assinale a afirmativa correta.