Macrotema
Organização temática de Direito Administrativo para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Concessionária de serviço público pretende alterar unilateralmente a tarifa cobrada dos usuários, sem observar os mecanismos de revisão previstos no contrato, alegando que o serviço adequado lhe assegura liberdade tarifária.
QUESTÃO INÉDITA
Concessionária reduz de forma injustificada a regularidade do serviço e deixa instalações em condição de insegurança, embora sustente que basta manter a atividade economicamente disponível.
QUESTÃO INÉDITA
O Estado pretende delegar serviço público mediante contrato no qual a remuneração do parceiro privado será composta por tarifa cobrada diretamente dos usuários e por contraprestação pecuniária do poder público.
QUESTÃO INÉDITA
Concessionária de serviço público presta o serviço reiteradamente de forma inadequada. O poder concedente detalha os descumprimentos, concede prazo para correção, instaura processo administrativo e assegura ampla defesa, ao final comprovando a inadimplência.