QUESTÃO INÉDITA
Campanha pretende distribuir folhetos e adesivos impressos em vias públicas, observando dimensões e conteúdo permitidos.
Material impresso, adesivos, bandeiras e propaganda visualAtual na última revisão
Resolver questão →Macrotema
Propaganda Eleitoral
Organização temática de Direito Eleitoral para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
19 assuntos cadastrados12+ questões na amostra pública
Mapa de estudo
Assuntos deste macrotema
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Assunto
Propaganda eleitoral: conceito, princípios e regime jurídico
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Assunto
Pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada
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Assunto
Propaganda intrapartidária
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Assunto
Propaganda partidária
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Assunto
Propaganda eleitoral na internet e nas redes sociais
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Assunto
Impulsionamento de conteúdo eleitoral
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Assunto
Inteligência artificial, conteúdo sintético e deepfakes em eleições
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Assunto
Desinformação eleitoral e conteúdo sabidamente inverídico
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Assunto
Horário eleitoral gratuito
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Assunto
Propaganda eleitoral em rádio, televisão e imprensa
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Assunto
Propaganda em bens públicos e bens de uso comum
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Assunto
Propaganda em bens particulares
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Assunto
Comícios, carreatas, sonorização e atos de campanha
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Assunto
Material impresso, adesivos, bandeiras e propaganda visual
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Assunto
Direito de resposta eleitoral
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Assunto
Pesquisas eleitorais
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Assunto
Poder de polícia eleitoral
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Assunto
Crimes de propaganda eleitoral
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Assunto
Boca de urna
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Prática revisada
Questões publicadas
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Campanha pretende publicar novo vídeo sintético, produzido por IA com voz de pessoa pública, dois dias antes da votação, embora o material contenha rótulo ostensivo de uso de inteligência artificial.
Inteligência artificial, conteúdo sintético e deepfakes em eleiçõesAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Candidato pretende contratar diretamente emissora comercial de televisão para veicular inserções pagas de sua propaganda fora do horário eleitoral gratuito.
Propaganda eleitoral em rádio, televisão e imprensaAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Campanha contrata impulsionamento pago em plataforma digital para fazer propaganda negativa de adversário, vinculando o nome deste a conteúdo patrocinado.
Impulsionamento de conteúdo eleitoralAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
É lícito remunerar o proprietário de bem particular pela cessão de espaço para propaganda eleitoral, desde que o material utilizado não ultrapasse as dimensões máximas permitidas.
Propaganda em bens particularesAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
No horário eleitoral gratuito, a propaganda destinada às candidaturas proporcionais não pode ser convertida livremente em propaganda de candidaturas majoritárias, ressalvadas as referências expressamente autorizadas em lei.
Horário eleitoral gratuitoAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
A Justiça Eleitoral pode reconhecer fato sabidamente inverídico para fins de direito de resposta mesmo quando a falsidade somente puder ser demonstrada após extensa instrução probatória e controvérsia técnica complexa.
Direito de resposta eleitoralAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
A utilização de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral gratuita televisiva, como janela de Libras nos casos previstos, é mera faculdade da agremiação responsável pela propaganda.
Horário eleitoral gratuitoAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
No dia da eleição, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, inclusive por meio dos objetos e vestimentas admitidos pela legislação.
Boca de urnaAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
A propaganda eleitoral regular é permitida, em regra, a partir de 16 de agosto do ano da eleição, sem prejuízo dos atos de pré-campanha legalmente admitidos.
Pré-campanha e propaganda eleitoral antecipadaAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Toda referência positiva a possível candidatura durante a pré-campanha configura propaganda eleitoral antecipada, ainda que não haja pedido explícito de voto nem expressão de sentido equivalente.
Pré-campanha e propaganda eleitoral antecipadaAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
A veiculação de propaganda eleitoral gratuita pelos canais de televisão mantidos ou sob responsabilidade das Casas Legislativas é mera faculdade de cada emissora pública, sem disciplina legal obrigatória.
Horário eleitoral gratuitoAtual na última revisão
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