Assunto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Eleitoral, organizado no macrotema Propaganda Eleitoral.
Organização do estudo
Direito Eleitoral → Propaganda Eleitoral → Pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada
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Teoria e aprofundamento
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Conteúdo publicado
Entenda quando a pré-campanha vira propaganda eleitoral antecipada: pedido explícito, palavras mágicas, apoio político, meios vedados e impulsionamento.
Por Weslei Machado
Ler conteúdo →Jurisprudência revisada
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Julgados ainda não publicados, sem fonte oficial ou sem revisão humana do status jurisprudencial permanecem fora da área pública.
Prática revisada
A amostra usa a mesma elegibilidade pública do Banco de Questões e aplica os filtros canônicos de disciplina, macrotema e assunto.
QUESTÃO INÉDITA
A propaganda eleitoral regular é permitida, em regra, a partir de 16 de agosto do ano da eleição, sem prejuízo dos atos de pré-campanha legalmente admitidos.
QUESTÃO INÉDITA
Toda referência positiva a possível candidatura durante a pré-campanha configura propaganda eleitoral antecipada, ainda que não haja pedido explícito de voto nem expressão de sentido equivalente.