Macrotema
Organização temática de Direito Tributário para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Contribuinte deixou de cumprir determinada formalidade tributária que, sob a legislação então vigente, era tratada como descumprimento de exigência de ação. O ato não foi fraudulento nem implicou falta de pagamento de tributo. Antes de julgamento definitivo, lei nova deixou de tratar essa conduta como contrária à referida exigência.
QUESTÃO INÉDITA
Na ausência de disposição tributária expressa, a autoridade utiliza a equidade como técnica de integração e, com base apenas em considerações de justiça do caso concreto, pretende dispensar o pagamento de tributo validamente devido.
QUESTÃO INÉDITA
A administração tributária analisa quais atos se enquadram no conceito de normas complementares das leis, tratados, convenções internacionais e decretos em matéria tributária.