Macrotema
Organização temática de Direito Tributário para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
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Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Para constituir determinado crédito tributário, a legislação exige que o sujeito passivo preste à autoridade informações sobre matéria de fato indispensáveis à apuração, cabendo à Administração verificar os dados e calcular o montante devido.
QUESTÃO INÉDITA
Autoridade administrativa analisa obrigação tributária já surgida e precisa constituir formalmente o respectivo crédito, verificando o fato gerador, a matéria tributável, o montante devido e o sujeito passivo.
QUESTÃO INÉDITA
Lei tributária concede anistia para determinadas infrações cometidas antes de sua vigência. Contribuinte pretende obter o benefício quanto a infração anterior praticada deliberadamente mediante fraude.
QUESTÃO INÉDITA
Em discussão sobre garantias do crédito tributário, sustentou-se que o rol do CTN seria absolutamente fechado e que nenhuma outra garantia poderia ser prevista por lei para determinado tributo.
QUESTÃO INÉDITA
Contribuinte obtém medida liminar em mandado de segurança suspendendo a exigibilidade de crédito tributário discutido judicialmente.
QUESTÃO INÉDITA
Em discussão tributária, busca-se distinguir o prazo para a Fazenda constituir o crédito por lançamento do prazo para cobrar judicialmente crédito já definitivamente constituído.
QUESTÃO INÉDITA
Contribuinte paga integralmente o tributo e os acréscimos legalmente exigidos, mediante procedimento regular e sem controvérsia residual.