Macrotema
Organização temática de Direito Constitucional para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
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Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 118
A CF consagra o princípio da responsabilidade ambiental entre as gerações, impondo às gerações presentes o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para si e para as gerações vindouras.
QUESTÃO INÉDITA
Empreendimento potencialmente causador de significativa degradação ambiental pretende iniciar atividade sem estudo prévio de impacto ambiental, alegando autorização administrativa genérica.
QUESTÃO INÉDITA
Lei pretende permitir alteração ou supressão de espaço territorial especialmente protegido por simples ato administrativo do Poder Executivo.
QUESTÃO INÉDITA
Empreendimento potencialmente causador de significativa degradação ambiental é autorizado sem estudo prévio de impacto ambiental e sem publicidade, sob o argumento de que proteção ambiental seria dever exclusivo dos particulares.
QUESTÃO INÉDITA
Estado-membro afirma que apenas a União pode atuar administrativamente na proteção ambiental e que os demais entes não possuem competência comum para combater a poluição.