Macrotema
Organização temática de Direito Constitucional para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
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Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Empregada doméstica questiona se a Constituição lhe assegura direitos trabalhistas fundamentais, embora o parágrafo único do art. 7º não reproduza automaticamente todos os incisos do caput.
QUESTÃO INÉDITA
Uma entidade sindical sustenta que todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional devem filiar-se ao sindicato correspondente para que possam exercer plenamente seus direitos coletivos.
QUESTÃO INÉDITA
Empregador sustenta que os direitos do art. 7º da Constituição foram conferidos apenas aos trabalhadores urbanos, não alcançando trabalhadores rurais.
QUESTÃO INÉDITA
Município afirma que a educação é responsabilidade exclusiva das famílias e, por isso, pretende afastar-se de políticas destinadas à garantia do acesso educacional.
QUESTÃO INÉDITA
A Constituição limita a duração normal do trabalho a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultando a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
QUESTÃO INÉDITA
A alimentação e o transporte integram expressamente o rol constitucional dos direitos sociais.
QUESTÃO INÉDITA
Aos trabalhadores compete decidir sobre a oportunidade de exercer o direito de greve e sobre os interesses a defender, cabendo à lei definir os serviços ou atividades essenciais e disciplinar o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
QUESTÃO INÉDITA
A assistência aos desamparados, embora seja direito social, somente pode ser prestada ao beneficiário que tenha contribuído previamente para a seguridade social.