Macrotema
Organização temática de Direito Tributário para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 111
A administração tributária pode delegar a função de arrecadação de tributos a instituições financeiras sem que isso implique a delegação da competência tributária.
QUESTÃO INÉDITA
Lei atribui a uma pessoa jurídica de direito público funções administrativas de fiscalizar e arrecadar determinado tributo, sem transferir a competência constitucional para instituí-lo.
QUESTÃO INÉDITA
Município executa obra pública que gera valorização imobiliária específica para imóveis situados na área beneficiada e pretende instituir tributo relacionado a essa valorização.
QUESTÃO INÉDITA
Um ente federado decide transferir definitivamente a outro ente sua competência constitucional para instituir determinado imposto, mediante convênio administrativo.