Macrotema
Organização temática de Direito Administrativo para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Empresa privada concessionária de transporte coletivo causa, por atuação de seu preposto no serviço, dano a pedestre que não era usuário da linha. A empresa sustenta que a responsabilidade objetiva constitucional só alcançaria passageiros.
QUESTÃO INÉDITA
Detento sob custódia estatal morreu no interior do estabelecimento prisional após situação em que ficou comprovada a inobservância, pelo Estado, do dever específico de proteção de sua integridade física.
QUESTÃO INÉDITA
Um fiscal estadual, agindo no exercício de suas funções, causou dano a um comerciante. O lesado pretende ajuizar a ação indenizatória diretamente contra o fiscal, embora a atuação tenha ocorrido na qualidade de agente público.
QUESTÃO INÉDITA
Durante a execução de serviço público, um veículo oficial conduzido por servidor colidiu com o automóvel de um particular, causando danos materiais. Ficaram comprovados o dano e o nexo causal entre a atuação estatal e o prejuízo.