Macrotema
Organização temática de Direito Administrativo para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Órgão público pretende renunciar, por mera conveniência de seu dirigente, a competência legal que lhe foi atribuída para tutela de interesse público indisponível, sem autorização normativa para tanto.
QUESTÃO INÉDITA
A Administração constata que determinado ato por ela praticado é ilegal. Em outro procedimento, verifica que ato válido se tornou inconveniente ao interesse público, sem que haja direito adquirido de terceiro à sua manutenção.
QUESTÃO INÉDITA
Campanha institucional de vacinação custeada pelo município passou a exibir, em destaque, o nome, a fotografia e o slogan pessoal do prefeito, sem necessidade informativa relacionada ao serviço divulgado.