O Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebe inscrições preliminares para 15 vagas de Juiz Substituto e cadastro de reserva. O prazo termina em 26 de novembro de 2026, às 16h de Brasília. A prova objetiva seletiva está prevista para 31 de janeiro de 2027.
Para quem pretende disputar a magistratura estadual, a primeira conferência é documental: a aprovação no Exame Nacional da Magistratura, o ENAM, integra as exigências de inscrição previstas neste concurso.
Quais valores considerar
O edital retificado em 19 de outubro informa subsídio de R$ 34.083,15 e taxa de inscrição de R$ 340,00. Esses são os valores a usar no planejamento, em vez dos números anteriores à retificação.
| Informação | Dados conferidos |
|---|---|
| Cargo | Juiz Substituto |
| Oferta | 15 vagas e cadastro de reserva |
| Inscrições preliminares | 19/10 a 26/11/2026, até as 16h de Brasília |
| Subsídio | R$ 34.083,15 |
| Taxa | R$ 340,00 |
| Prova objetiva seletiva | Previsão de 31/01/2027 |
ENAM, graduação e atividade jurídica
O ingresso exige bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica, observadas as condições e o momento de comprovação definidos no edital. A habilitação no ENAM também deve ser conferida nos termos exigidos para a inscrição preliminar.
Não trate todos os documentos como se fossem apresentados na mesma fase. A leitura dos itens sobre inscrição preliminar e inscrição definitiva permite distinguir o que precisa estar disponível agora e o que será comprovado posteriormente.
Como o concurso está organizado
O edital prevê prova objetiva seletiva; provas escritas, com discursiva e sentenças; sindicância da vida pregressa e investigação social, avaliação médica e avaliação psicológica; prova oral; e avaliação de títulos.
A preparação precisa considerar essa sequência. Aprovar-se no ENAM ou obter bom resultado na objetiva não dispensa as etapas seguintes do concurso do TJSC.
Um roteiro para organizar o estudo
Como sugestão de método, comece pelo programa do Anexo I e registre os pontos em que já consegue resolver questões sem consulta. Use os erros para definir a próxima revisão, em vez de repetir todo o material com a mesma intensidade.
Reserve também um espaço regular para escrita jurídica. O objetivo, nesse primeiro momento, é construir continuidade: ler o problema, organizar os fundamentos e produzir uma resposta com começo, desenvolvimento e conclusão. As regras específicas de cada prova devem orientar os exercícios conforme a preparação avance.
Consulte a ficha do TJSC no portal.
Fontes e atualização
Informações conferidas em 13 de novembro de 2026, com base no edital e na primeira retificação. Acompanhe convocações e mudanças no cronograma oficial.