Assunto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Processual Penal, organizado no macrotema Tribunal do Júri.
Organização do estudo
Direito Processual Penal → Tribunal do Júri → Pronúncia, impronúncia, desclassificação e absolvição sumária
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Teoria e aprofundamento
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Jurisprudência revisada
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Prática revisada
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QUESTÃO INÉDITA
O acusado foi denunciado por homicídio doloso consumado. Encerrada a primeira fase do procedimento do júri, o juiz, com base no conjunto probatório, convenceu-se de que a morte decorreu de conduta culposa, sem dolo direto ou eventual, e que não era competente para julgar o homicídio culposo.