Assunto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Processual Penal, organizado no macrotema Provas, Cadeia de Custódia e Meios de Obtenção.
Organização do estudo
Direito Processual Penal → Provas, Cadeia de Custódia e Meios de Obtenção → Teoria geral da prova
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Teoria e aprofundamento
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Jurisprudência revisada
Somente julgados publicados, com fonte oficial, status jurisprudencial confirmado por revisão humana e vínculo taxonômico ativo aparecem nesta seção.
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Prática revisada
A amostra usa a mesma elegibilidade pública do Banco de Questões e aplica os filtros canônicos de disciplina, macrotema e assunto.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 84
Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquérito policial.
QUESTÃO INÉDITA
Na sentença penal, o magistrado pretende condenar o acusado utilizando exclusivamente declarações colhidas no inquérito policial que não foram reproduzidas em juízo, embora não se trate de prova cautelar, não repetível ou antecipada.