Resolver questão

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 84

Direito Processual Penal · Provas, Cadeia de Custódia e Meios de Obtenção · Teoria geral da prova

A respeito das provas no processo penal, julgue os itens que se seguem.

Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquérito policial.