Macrotema
Organização temática de Direito Processual Penal para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 80
A justiça federal é competente para julgar o agente do delito de tráfico internacional de drogas, independentemente de ter havido ou não ingresso efetivo da droga em território estrangeiro.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 79
Compete à justiça federal o julgamento de crimes praticados contra bens, serviços ou interesses de empresa pública federal, como os Correios, ainda que o bem jurídico lesado não esteja diretamente vinculado à função pública desempenhada pela empresa.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 81
Conflito de competência entre um juiz estadual e um juiz federal deve ser resolvido pelo tribunal regional federal ao qual estiver vinculado o juiz federal.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 82
Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, desembargadores dos tribunais de justiça dos estados por eventual prática de crimes comuns.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 83
Compete ao STF dirimir conflito de competência entre juízes federais vinculados a tribunais regionais federais distintos.
QUESTÃO INÉDITA
Duas infrações penais apresentam conexão reconhecida no curso da persecução e, em regra, seriam processadas perante juízos distintos. Discute-se o efeito das regras modificadoras de competência.
QUESTÃO INÉDITA
Lei cria órgão jurisdicional ad hoc exclusivamente para processar fato já ocorrido e pessoa previamente determinada. A defesa invoca garantias constitucionais relativas ao exercício da jurisdição penal.
QUESTÃO INÉDITA
Dois agentes são acusados conjuntamente pela prática de uma única infração penal, atribuída a ambos em coautoria.
QUESTÃO INÉDITA
Uma infração penal foi consumada em determinada comarca, embora atos preparatórios tenham ocorrido em local diverso. Não há regra especial de competência aplicável ao caso.