Assunto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Penal, organizado no macrotema Legislação Penal Especial.
Organização do estudo
Direito Penal → Legislação Penal Especial → Crime de tortura
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Teoria e aprofundamento
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Jurisprudência revisada
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Prática revisada
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QUESTÃO INÉDITA
Em contexto de violência doméstica e familiar, um homem submeteu reiteradamente sua companheira a intenso sofrimento mental, mediante práticas sucessivas de humilhação, terror e controle. Os fatos ocorreram em agosto de 2026.