InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Legislação Penal Especial · Crime de tortura
Em contexto de violência doméstica e familiar, um homem submeteu reiteradamente sua companheira a intenso sofrimento mental, mediante práticas sucessivas de humilhação, terror e controle. Os fatos ocorreram em agosto de 2026.
Considerando a Lei dos Crimes de Tortura após a Lei nº 15.410/2026, assinale a afirmativa correta.