QUESTÃO INÉDITA
Agente inicia legítima defesa, mas, depois de cessada a agressão injusta, prossegue deliberadamente na violência e produz resultado adicional.
Excesso nas causas de justificaçãoAtual na última revisão
Resolver questão →Macrotema
Ilicitude e Excludentes
Organização temática de Direito Penal para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
4 assuntos cadastrados4 questões na amostra pública
Mapa de estudo
Assuntos deste macrotema
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Prática revisada
Questões publicadas
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QUESTÃO INÉDITA
Agente público, dentro dos limites legais e sem abuso, pratica ato estritamente necessário ao cumprimento de dever imposto por lei.
Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direitoAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Durante enchente súbita, pessoa destrói porta de imóvel desocupado para retirar criança em perigo atual, que não provocou voluntariamente e que não podia evitar de outro modo, causando dano patrimonial proporcionalmente menor que o bem protegido.
Estado de necessidadeAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Durante agressão humana injusta e atual, a vítima empregou moderadamente meio necessário para impedir a continuação do ataque.
Legítima defesaAtual na última revisão
Resolver questão →