InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Ilicitude e Excludentes · Estado de necessidade
Durante enchente súbita, pessoa destrói porta de imóvel desocupado para retirar criança em perigo atual, que não provocou voluntariamente e que não podia evitar de outro modo, causando dano patrimonial proporcionalmente menor que o bem protegido.
Considerando o Código Penal, assinale a afirmativa correta.