Assunto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Penal, organizado no macrotema Crimes contra a Liberdade Individual.
Organização do estudo
Direito Penal → Crimes contra a Liberdade Individual → Perseguição
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Teoria e aprofundamento
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Jurisprudência revisada
Somente julgados publicados, com fonte oficial, status jurisprudencial confirmado por revisão humana e vínculo taxonômico ativo aparecem nesta seção.
Julgados ainda não publicados, sem fonte oficial ou sem revisão humana do status jurisprudencial permanecem fora da área pública.
Prática revisada
A amostra usa a mesma elegibilidade pública do Banco de Questões e aplica os filtros canônicos de disciplina, macrotema e assunto.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 71
Conforme previsto no Código Penal, o crime de perseguição é majorado quando praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
QUESTÃO INÉDITA
Por várias semanas, indivíduo segue repetidamente ex-companheira, envia mensagens incessantes e aparece nos locais que ela frequenta, restringindo sua liberdade e perturbando sua privacidade, sem que a conduta se subsuma a delito mais grave.