InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Penal · Crimes contra a Liberdade Individual · Perseguição
Por várias semanas, indivíduo segue repetidamente ex-companheira, envia mensagens incessantes e aparece nos locais que ela frequenta, restringindo sua liberdade e perturbando sua privacidade, sem que a conduta se subsuma a delito mais grave.
À luz do Código Penal, assinale a afirmativa correta.