Macrotema
Organização temática de Direito Penal para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 71
Conforme previsto no Código Penal, o crime de perseguição é majorado quando praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 73
Caracteriza o crime de violação de domicílio qualificada a ação de um policial, consciente e voluntariamente, conhecendo a ilegalidade de sua conduta, ingressar em casa alheia às 4 horas da madrugada, em cumprimento a mandado de busca e apreensão.
QUESTÃO INÉDITA
Sem autorização do morador e fora das hipóteses constitucionais e legais de ingresso, pessoa entra clandestinamente em casa alheia contra a vontade de quem de direito.
QUESTÃO INÉDITA
Sem autorização legal, uma pessoa mantém a vítima trancada em cômodo por várias horas, impedindo-a de sair e restringindo deliberadamente sua liberdade de locomoção.
QUESTÃO INÉDITA
Com grave ameaça, um indivíduo obriga adulto capaz a praticar ato que a lei não manda, sem que a situação se enquadre em delito mais específico.
QUESTÃO INÉDITA
Por várias semanas, indivíduo segue repetidamente ex-companheira, envia mensagens incessantes e aparece nos locais que ela frequenta, restringindo sua liberdade e perturbando sua privacidade, sem que a conduta se subsuma a delito mais grave.
QUESTÃO INÉDITA
Em discussão, agente afirma seriamente à vítima que lhe causará grave dano injusto no dia seguinte, utilizando mensagem escrita enviada diretamente ao destinatário.