Macrotema
Organização temática de Direito Administrativo para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
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Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Após alteração relevante no contexto de execução de contrato administrativo, Administração e contratado concluem que a continuidade do ajuste deixou de ser conveniente. Há interesse público na solução consensual e a autoridade competente pretende formalizá-la no processo.
QUESTÃO INÉDITA
Órgão público elabora minuta de contrato de prestação continuada sob a Lei nº 14.133/2021 e pretende omitir a disciplina sobre direitos e responsabilidades das partes e sobre hipóteses de extinção.
QUESTÃO INÉDITA
Empresa contratada pratica infração administrativa grave no curso de contrato regido pela Lei nº 14.133/2021. A autoridade avalia as espécies e alcances das sanções previstas na nova lei.
QUESTÃO INÉDITA
Em contrato administrativo regido pela Lei nº 14.133/2021, a Administração designou servidor para fiscalizar a execução. Diante da complexidade técnica do objeto, cogita contratar terceiro especializado para fornecer subsídios ao fiscal.
QUESTÃO INÉDITA
Contrato administrativo regido pela Lei nº 14.133/2021 tem por objeto a reforma de um edifício público. Durante a execução, a Administração, mediante justificativa e sem transfigurar o objeto contratado, determina acréscimo quantitativo correspondente a 40% do valor inicial atualizado do contrato.
QUESTÃO INÉDITA
A Administração pretende celebrar contrato de fornecimento contínuo por prazo plurianual, sob a Lei nº 14.133/2021, e a autoridade competente demonstrou a vantagem econômica da contratação.