QUESTÃO INÉDITA
Tribunal Regional Eleitoral, em eleição estadual, profere acórdão que envolve inelegibilidade e pode repercutir sobre o registro ou o diploma de candidatura.
Assunto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Eleitoral, organizado no macrotema Recursos Eleitorais.
Organização do estudo
Direito Eleitoral → Recursos Eleitorais → Recurso Ordinário ao TSE
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Teoria e aprofundamento
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Prática revisada
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QUESTÃO INÉDITA
Tribunal Regional Eleitoral, em eleição estadual, profere acórdão que envolve inelegibilidade e pode repercutir sobre o registro ou o diploma de candidatura.