Assunto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Eleitoral, organizado no macrotema Partidos Políticos.
Organização do estudo
Direito Eleitoral → Partidos Políticos → Fidelidade partidária e perda do mandato
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Teoria e aprofundamento
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Conteúdo publicado
Revise fidelidade partidária, sobras eleitorais, federações e inelegibilidade do cônjuge, com explicação dos julgamentos e exemplos para concursos.
Por Weslei Machado
Ler conteúdo →Jurisprudência revisada
Somente julgados publicados, com fonte oficial, status jurisprudencial confirmado por revisão humana e vínculo taxonômico ativo aparecem nesta seção.
Julgados ainda não publicados, sem fonte oficial ou sem revisão humana do status jurisprudencial permanecem fora da área pública.
Prática revisada
A amostra usa a mesma elegibilidade pública do Banco de Questões e aplica os filtros canônicos de disciplina, macrotema e assunto.
QUESTÃO INÉDITA
A regra legal de perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa não se aplica, nos mesmos termos, aos eleitos pelo sistema majoritário.