Macrotema
Organização temática de Direito Eleitoral para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
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Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
Questão inédita · estilo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Nas representações por captação ilícita de sufrágio fundadas no art. 41-A da Lei nº 9.504/1997, apenas o candidato beneficiário possui legitimidade passiva, não sendo necessária a inclusão, no polo passivo, de terceiro não candidato que tenha intermediado a conduta.
Questão inédita · estilo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
A existência de estrutura organizada para oferecer transporte irregular a eleitores, no dia do pleito, em troca de voto, pode caracterizar simultaneamente captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico.
Questão inédita · estilo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Para a caracterização da captação ilícita de sufrágio prevista no art. 41-A da Lei nº 9.504/1997, é indispensável pedido explícito de voto dirigido ao eleitor.