Macrotema
Organização temática de Direito Eleitoral para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
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Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Secretário municipal determina que servidores públicos, durante o horário normal de expediente e sem estarem licenciados, trabalhem em atividade de comitê eleitoral de determinada candidatura.
QUESTÃO INÉDITA
Uma federação partidária prepara sua lista de candidaturas para eleição proporcional e pretende registrar 80% de homens e 20% de mulheres.
QUESTÃO INÉDITA
Partido registra formalmente o percentual mínimo de candidaturas femininas, mas investigação demonstra que algumas candidaturas foram lançadas apenas para preencher a cota, sem intenção real de concorrer, com elementos probatórios convergentes.
QUESTÃO INÉDITA
Campanha recebe recursos de origem vedada e os utiliza em despesas eleitorais, fato grave demonstrado judicialmente após regular instrução.
QUESTÃO INÉDITA
Em AIJE, ficam comprovados gastos empresariais ilícitos de grande magnitude destinados a favorecer determinada candidatura. A defesa sustenta que o abuso só poderia ser reconhecido se demonstrado matematicamente que a conduta alterou o resultado da eleição.
QUESTÃO INÉDITA
Nos três meses que antecedem as eleições, é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos para a realização de inaugurações.
QUESTÃO INÉDITA
Nos três meses que antecedem o pleito, é proibido a candidato comparecer a inauguração de obra pública, nos termos da Lei das Eleições.
QUESTÃO INÉDITA
A captação ilícita de sufrágio pode configurar-se em relação a um único eleitor e não exige demonstração de potencialidade para alterar o resultado da eleição, desde que presentes os demais requisitos legais.
QUESTÃO INÉDITA
A configuração de abuso de autoridade mediante publicidade institucional eleitoralmente ilícita dispensa qualquer relação com recursos públicos ou autorização de agente público.
QUESTÃO INÉDITA
A prática de conduta vedada a agente público não implica, por si só, reconhecimento automático de abuso de poder; a configuração do abuso exige exame da gravidade das circunstâncias.
QUESTÃO INÉDITA
Uma contratação temporária realizada antes dos três meses que antecedem a eleição jamais pode ser examinada como possível abuso de poder político.
Questão inédita · estilo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
A existência de estrutura organizada para oferecer transporte irregular a eleitores, no dia do pleito, em troca de voto, pode caracterizar simultaneamente captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico.