QUESTÃO INÉDITA
Em controle abstrato, o STF conclui que determinada disposição legal é constitucional apenas quando excluída uma interpretação específica, sem necessidade de retirar palavras do texto.
Atual na última revisão
Resolver questão →Assunto
Declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Constitucional, organizado no macrotema Controle de Constitucionalidade.
Macrotema: Controle de Constitucionalidade0 artigos0 julgados1 questão na amostra pública
Organização do estudo
Posição na taxonomia
Direito Constitucional → Controle de Constitucionalidade → Declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto
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