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QUESTÃO INÉDITA

Direito Constitucional · Controle de Constitucionalidade · Declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto

Em controle abstrato, o STF conclui que determinada disposição legal é constitucional apenas quando excluída uma interpretação específica, sem necessidade de retirar palavras do texto.

Assinale a técnica decisória compatível com essa situação.