QUESTÃO INÉDITA
Denúncia imputa crime cuja pena máxima cominada é de cinco anos de privação de liberdade. Não há procedimento especial aplicável.
Procedimento comum ordinárioAtual na última revisão
Resolver questão →Macrotema
Procedimento Comum
Organização temática de Direito Processual Penal para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
4 assuntos cadastrados4 questões na amostra pública
Mapa de estudo
Assuntos deste macrotema
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Prática revisada
Questões publicadas
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QUESTÃO INÉDITA
Ação penal envolve crime cuja pena máxima abstrata é de três anos de privação de liberdade e que não se enquadra como infração de menor potencial ofensivo nem possui rito especial.
Procedimento comum sumárioAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
No procedimento comum ordinário, chega o momento da audiência de instrução e julgamento e surge dúvida sobre a ordem do interrogatório do acusado.
Audiência de instrução e julgamentoAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Após a apresentação da resposta à acusação, o juiz constata, de modo evidente, que os fatos narrados na denúncia não constituem infração penal.
Resposta à acusação e absolvição sumáriaAtual na última revisão
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