Crimes ambientais e crimes de acumulação

Assunto da taxonomia canônica de Direito Penal, organizado no macrotema Legislação Penal Especial.

Macrotema: Legislação Penal Especial0 artigos0 julgados1 questão na amostra pública

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Direito Penal → Legislação Penal Especial → Crimes ambientais e crimes de acumulação

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Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 67

Diversos delitos previstos na Lei n.º 9.605/1998 são classificados como crimes de acumulação, ou seja, crimes em que a lesividade da conduta individual é diminuta, todavia, quando há a demonstração de que o comportamento é repetido por um grande número de pessoas em um mesmo contexto de risco, a soma dessas ações permite a constatação de uma lesividade relevante; assim, projetando-se uma proteção ao bem jurídico para o longo prazo, pune-se a conduta individual.

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