Macrotema
Organização temática de Direito Penal para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
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Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 69
Ao tipificar o crime de tráfico de pessoas, o Código Penal enumera uma série de finalidades especiais que devem se concretizar para que se repute consumado o delito.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 72
Segundo entendimento do STF, nem toda violação a direitos trabalhistas serve à caracterização do crime de redução à condição análoga à de escravo, exigindo-se, para tanto, que a violação a direitos seja intensa e persistente, embora se dispensem a coação física e o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando, por exemplo, como meios executórios, a submissão a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, ou a sujeição a condições degradantes de trabalho, naquilo que constitui um tipo misto alternativo.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 70
Considere que Marcelino, policial federal, tenha falecido durante uma troca de tiros ocorrida no desempenho de sua função, depois de ter sido atingido por um disparo realizado por um contrabandista que tentava escapar à ação policial. Considere, ainda, que, após a captura desse contrabandista, tenha sido descoberto que a arma usada no disparo fatal era um revólver calibre 32, com os sinais identificadores suprimidos por ação mecânica voluntária. Nessa situação, como o Estatuto do Desarmamento equipara em punibilidade o porte de arma de fogo de uso restrito e o porte de arma de fogo com sinais identificadores suprimidos, a conduta do contrabandista, em relação ao resultado morte, caracteriza homicídio qualificado pelo emprego de arma de fogo de uso restrito.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 60
Consoante jurisprudência do STF, o ato de dirigir a uma pessoa com deficiência ofensas vagas atreladas à deficiência com a qual ela convive constitui o crime de injúria tipificado no Código Penal e viola o bem jurídico da honra subjetiva.
QUESTÃO INÉDITA
Durante uma discussão privada, Caio dirige a Bruno expressão destinada a atingir diretamente sua dignidade, sem lhe atribuir a prática de fato determinado.
QUESTÃO INÉDITA
Durante o estado puerperal, mãe mata o próprio filho logo após o parto, presente o vínculo entre sua condição puerperal e a conduta.
QUESTÃO INÉDITA
Pessoa estimula reiteradamente adolescente vulnerável a praticar automutilação e fornece instrumento material para a execução da conduta.
QUESTÃO INÉDITA
Homem mata mulher em contexto de violência doméstica e familiar, por razões da condição do sexo feminino, em fato praticado após a entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024.
QUESTÃO INÉDITA
Durante reunião aberta, alguém acusa falsamente outra pessoa de ter praticado crime determinado, sabendo que o fato nunca ocorreu.
QUESTÃO INÉDITA
Em rede social, pessoa atribui a terceiro fato determinado ofensivo à sua reputação, mas que não é definido como crime.
QUESTÃO INÉDITA
Gestante engravida em decorrência de estupro e, de forma livre e esclarecida, consente na interrupção da gravidez realizada por médico.
QUESTÃO INÉDITA
Após injusta provocação da vítima e ainda sob domínio de violenta emoção, Clara, imediatamente em seguida, desferiu um golpe que causou lesão corporal. Não havia agressão atual ou iminente que autorizasse legítima defesa.