Weslei MachadoDireito & Concursos

Macrotema

Elegibilidade

Organização temática de Direito Eleitoral para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.

11 assuntos cadastrados7 questões na amostra pública

Mapa de estudo

Assuntos deste macrotema

A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.

Prática revisada

Questões publicadas

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Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.

QUESTÃO INÉDITA

Em pedido de registro, candidato preenche nacionalidade, alistamento, domicílio eleitoral, filiação e idade exigidos, mas incide em causa legal de inelegibilidade.

Elegibilidade: conceito e aferiçãoAtual na última revisão
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QUESTÃO INÉDITA

Militar alistável com oito anos de serviço pretende candidatar-se nas Eleições 2026.

Elegibilidade de militaresAtual na última revisão
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QUESTÃO INÉDITA

Pessoa pretende concorrer a cargo eletivo e possui idade mínima suficiente, mas não está alistada como eleitora nem possui domicílio eleitoral na circunscrição.

Condições constitucionais de elegibilidadeAtual na última revisão
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QUESTÃO INÉDITA

Para concorrer a cargo eletivo, o candidato deve possuir domicílio eleitoral e filiação partidária na circunscrição pelo prazo mínimo de um ano antes da eleição.

Domicílio eleitoralAtual na última revisão
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QUESTÃO INÉDITA

A pessoa analfabeta é constitucionalmente inelegível, embora possa exercer o direito de voto de forma facultativa.

Alfabetização e elegibilidadeAtual na última revisão
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QUESTÃO INÉDITA

Depois de formalizado o registro de candidatura, alterações fáticas ou jurídicas supervenientes que afastem ou extingam inelegibilidade jamais podem ser consideradas pela Justiça Eleitoral.

Momento e prova do preenchimento das condições de elegibilidadeAtual na última revisão
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QUESTÃO INÉDITA

A idade mínima constitucional para Deputado Federal é de vinte e um anos; por isso, uma pessoa de vinte e cinco anos satisfaz esse requisito etário, embora ainda não tenha a idade mínima de trinta anos exigida para Governador.

Idade mínima para candidaturaAtual na última revisão
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