QUESTÃO INÉDITA
O Ministério Público integra o Poder Judiciário, ao lado dos órgãos jurisdicionais previstos no art. 92 da Constituição, por exercer função essencial à Justiça.
Assunto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Constitucional, organizado no macrotema Princípios Fundamentais.
Organização do estudo
Direito Constitucional → Princípios Fundamentais → Princípio da separação dos Poderes
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Teoria e aprofundamento
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Jurisprudência revisada
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Prática revisada
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QUESTÃO INÉDITA
O Ministério Público integra o Poder Judiciário, ao lado dos órgãos jurisdicionais previstos no art. 92 da Constituição, por exercer função essencial à Justiça.