Macrotema
Organização temática de Direito Constitucional para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
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Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 47
A concessão de asilo político constitui princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
QUESTÃO INÉDITA
Proposta legislativa pretende autorizar que um Estado-membro se desligue unilateralmente da República Federativa do Brasil.
QUESTÃO INÉDITA
Proposta sustenta que a República Federativa do Brasil não possui compromisso constitucional com democracia, cidadania ou pluralismo político.
QUESTÃO INÉDITA
O Ministério Público integra o Poder Judiciário, ao lado dos órgãos jurisdicionais previstos no art. 92 da Constituição, por exercer função essencial à Justiça.
QUESTÃO INÉDITA
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
QUESTÃO INÉDITA
A concessão de asilo político é princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
QUESTÃO INÉDITA
O pluralismo político integra o rol de fundamentos da República Federativa do Brasil.