Weslei MachadoDireito & Concursos

Macrotema

Ordem Social e Seguridade Social

Organização temática de Direito Constitucional para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.

12 assuntos cadastrados5 questões na amostra pública

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Assuntos deste macrotema

A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.

Prática revisada

Questões publicadas

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Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 21

A ordem social tem como fundamentos o trabalho e a justiça social e, como objetivos, o bem-estar e a distribuição de renda.

Ordem social — fundamentos constitucionaisAtual na última revisão
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QUESTÃO INÉDITA

Empresa oferece plano de previdência complementar e afirma que a adesão é obrigatória para todos os trabalhadores vinculados ao regime geral.

Previdência complementar — aspectos constitucionaisAtual na última revisão
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QUESTÃO INÉDITA

Proposta de reforma pretende estruturar a seguridade social ignorando critérios constitucionais como universalidade e diversidade da base de financiamento.

Princípios e objetivos da seguridade socialAtual na última revisão
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QUESTÃO INÉDITA

Lei pretende redefinir a ordem social constitucional para afastar qualquer referência ao trabalho e à justiça social.

Ordem social — fundamentos constitucionaisAtual na última revisão
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QUESTÃO INÉDITA

Pessoa com sessenta e seis anos não possui meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, preenchendo os demais requisitos legais. Requer benefício assistencial continuado.

Benefício de prestação continuada — BPCAtual na última revisão
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