InéditaMúltipla escolhaIntermediária
QUESTÃO INÉDITA
Direito Constitucional · Ordem Social e Seguridade Social · Benefício de prestação continuada — BPC
Pessoa com sessenta e seis anos não possui meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, preenchendo os demais requisitos legais. Requer benefício assistencial continuado.
Considerando a Constituição e a LOAS, assinale a afirmativa correta.