Macrotema
Organização temática de Direito Constitucional para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Assunto
Abrir assunto →
Assunto
Abrir assunto →
Assunto
Abrir assunto →
Assunto
Abrir assunto →
Assunto
Abrir assunto →
Assunto
Abrir assunto →
Assunto
Abrir assunto →
Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Polícia Federal 2025 — Delegado de Polícia Federal · 2025 · questão 49
Por ser vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, estes não estão sujeitos a extradição.
QUESTÃO INÉDITA
Pessoa originária de país de língua portuguesa reside no Brasil há mais de um ano ininterrupto e possui idoneidade moral, pretendendo adquirir a nacionalidade brasileira.
QUESTÃO INÉDITA
Pessoa nascida no exterior é filha de brasileira que, no momento do nascimento, estava a serviço da República Federativa do Brasil.
QUESTÃO INÉDITA
Filho de mãe brasileira nasce no exterior enquanto ela está a serviço da República Federativa do Brasil. Discute-se sua nacionalidade originária.
QUESTÃO INÉDITA
Estrangeiro de qualquer nacionalidade residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal pode adquirir a nacionalidade brasileira, desde que a requeira.
QUESTÃO INÉDITA
A aquisição voluntária de outra nacionalidade por brasileiro nato acarreta automaticamente a perda da nacionalidade brasileira, independentemente de pedido expresso perante autoridade brasileira competente.
QUESTÃO INÉDITA
Aos portugueses com residência permanente no Brasil, havendo reciprocidade em favor de brasileiros, podem ser atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, ressalvadas as hipóteses previstas na própria Constituição.
QUESTÃO INÉDITA
O cargo integrante da carreira diplomática pode ser ocupado por brasileiro naturalizado, desde que preenchidos os requisitos previstos em lei para ingresso no serviço público.