Assunto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Constitucional, organizado no macrotema Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso.
Organização do estudo
Direito Constitucional → Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso → Proteção constitucional da família
Esta página usa apenas relações taxonômicas ativas cadastradas no portal. A navegação não cria, altera ou reclassifica conteúdo automaticamente.
Teoria e aprofundamento
Apenas artigos publicados no fluxo editorial e vinculados à taxonomia ativa aparecem nesta seção. Rascunhos e conteúdos sem assunto principal permanecem privados.
Conteúdos em elaboração ou revisão não são exibidos até a publicação editorial explícita e a existência de um caminho taxonômico principal válido.
Jurisprudência revisada
Somente julgados publicados, com fonte oficial, status jurisprudencial confirmado por revisão humana e vínculo taxonômico ativo aparecem nesta seção.
Tema 1072 — RE 1211446
A mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira já utilizou o benefício, o afastamento da não gestante corresponde ao período da licença-paternidade. O julgamento articula proteção da criança, igualdade e reconhecimento da pluralidade familiar.
Julgamento: 13 de mar. de 2024
Ler análise do julgado →Prática revisada
A amostra usa a mesma elegibilidade pública do Banco de Questões e aplica os filtros canônicos de disciplina, macrotema e assunto.
O assunto pode continuar indexável quando houver conteúdo jurídico ou jurisprudência publicada; sem artigos, julgados ou questões, recebe noindex até ganhar utilidade pública real.