Assunto
Funções de confiança e cargos em comissão
Assunto da taxonomia canônica de Direito Constitucional, organizado no macrotema Agentes Públicos e Servidores Públicos.
Macrotema: Agentes Públicos e Servidores Públicos0 artigos1 julgado1 questão na amostra pública
Organização do estudo
Posição na taxonomia
Direito Constitucional → Agentes Públicos e Servidores Públicos → Funções de confiança e cargos em comissão
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Teoria e aprofundamento
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STFAtual
Tema 1010 — RE 1041210
Cargo de confiança ou concurso público? Os quatro limites do STF para cargos em comissão
Entenda os quatro requisitos para criar cargos em comissão, com exemplos sobre atribuições, confiança, proporcionalidade e descrição na lei.
Julgamento: 27 de set. de 2018
Ler análise do julgado →A amostra usa a mesma elegibilidade pública do Banco de Questões e aplica os filtros canônicos de disciplina, macrotema e assunto.
QUESTÃO INÉDITA
Funções de confiança podem ser exercidas por pessoa sem vínculo efetivo com a Administração, desde que suas atribuições se restrinjam à direção, à chefia ou ao assessoramento.
Atual na última revisão
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