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3 questões encontradas

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QUESTÃO INÉDITA

Direito Processual Penal · Nulidades · Prejuízo, convalidação e preclusão

Em processo penal, a defesa aponta irregularidade formal de natureza relativa, mas não demonstra prejuízo e deixou de alegá-la na primeira oportunidade processual em que poderia fazê-lo.

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QUESTÃO INÉDITA

Direito Processual Penal · Nulidades · Absolutas e relativas

Em processo penal, a defesa identifica vício relativo à competência territorial e somente o suscita depois de praticados os atos processuais sem qualquer impugnação no momento oportuno.

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InéditaMúltipla escolhaIntermediáriaAtual na última revisão

QUESTÃO INÉDITA

Direito Processual Penal · Nulidades · Teoria das nulidades

Em ação penal, a defesa apontou uma irregularidade formal ocorrida em ato de instrução. Apesar disso, o acusado e seu defensor participaram integralmente do ato, formularam perguntas, apresentaram requerimentos e não indicaram qualquer prejuízo concreto decorrente da falha.

Resolver questão →