InéditaMúltipla escolhaAvançada
QUESTÃO INÉDITA
Direito Constitucional · Hermenêutica e Interpretação Constitucional · Concordância prática e harmonização
Duas normas constitucionais aplicáveis ao mesmo caso protegem valores distintos e podem ser interpretadas de modo aparentemente conflitante. Há solução interpretativa que permite preservar, na maior medida possível, a eficácia de ambas.
Considerando a hermenêutica constitucional, assinale a afirmativa correta.